Bandeira BrasilOs estados brasileiros começaram a ser criados desde a formação das capitanias hereditárias. Antes disso, as Coroas de Portugal e da Espanha, assinaram o Tratado de Tordesilhas para definir legalmente e resolver os conflitos entre esses países com relação às terras que foram descobertas no século XV.

Nesse tratado, uma linha imaginária seria usada para dividir o país em duas partes. À oeste da linha, as terras eram da Espanha e o lado leste, de Portugal.

No ano de 1534, D.João III, rei de Portugal, para proteger as terras, iniciou a colonização no Brasil realizando efetivamente a divisão do território em capitanias.

Formação dos Estados Brasileiros

O Brasil, inicialmente, era dividido em capitanias hereditárias, assim como eram chamadas as porções de terras que pertenciam a um dono específico, conhecidos por capitães-donatários. Mas o sistema acabou sendo extinto e após isso, o processo de formação dos estados brasileiros foi evoluindo durante o Brasil Império, quando estas capitanias passaram a ser conhecidas como províncias, com a Independência do país (1822).

Dentre os acontecimentos importantes, pode-se citar durante o Império, a separação da Comarca do Rio São Francisco por Dom Pedro I, em 1824. Esta região estava integrada à província de Pernambuco e passou para Minas Gerais. Isso aconteceu como uma forma de punição por contribuírem com a Confederação do Equador - um movimento republicano contra o governo de D. Pedro I. Depois de três anos, essa região foi adicionada à Bahia.

Todas as províncias se tornaram estados brasileiros, após a Proclamação da República (1889). Um dos destaques do período ocorreu em 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial, quando Getúlio Vargas, presidente da época, resolveu desmembrar os territórios de Ponta Porã, Iguaçu, o Arquipélago de Fernando de Noronha, Rio Branco, Amapá e Guaporé por serem pontos estratégicos no país. Ele os transformou em Territórios Federais - uma divisão administrativa criada pelo governo para estimular a ocupação de áreas com baixo índice populacional, a fim de assegurar o domínio nacional sob o local. Apenas Ponta Porã e Iguaçu retornaram a seu estado de origem depois da guerra. Já os outros permaneceram e se transformaram estados, sendo Guaporé nomeada, posteriormente, como Rondônia e Rio Branco, de Roraima.

Na década de 60, houve o desmembramento de um território que fazia parte de Goiás. Este, chamado de Distrito Federal, seria usado para sediar a nova capital do Brasil, Brasília. Além disso, o antigo Distrito Federal (no Rio de Janeiro) se transformou no estado da Guanabara, que era composto pela cidade do Rio de Janeiro e área rural.

Outras alterações importantes ocorreram, tais como a criação do estado do Acre, em 1962; divisão do estado do Mato Grosso, em 1977, onde surgiu o Mato Grosso do Sul, cuja capital seria Campo Grande e a criação do estado do Tocantins, em 1988, que fazia parte do Goiás.

Como os Estados Brasileiros estão Organizados?

É fato que houveram várias modificações, territórios foram anexados ou desmembrados de outros, para que os estados chegassem a condição atual, consolidada com a Constituição de 1988.

A divisão político-administrativa determinou que o país seria composto pelos Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Distritos. Sendo assim, existem 27 unidades federativas (UF), sendo 26 estados e 1 Distrito Federal. Cada um deles possui uma capital, um exemplo é o DF, que abriga Brasília, a capital do país, onde está a sede do governo. Cada um deles tem sua própria autonomia, tendo assim um governo, arrecadação e leis próprias.

O Poder executivo do Estado é realizado por um governador, já o judiciário por tribunais estaduais. Eles possuem uma assembleia legislativa, onde os deputados estaduais fiscalizam o Poder Executivo e votam leis relevantes para determinada UF. As assembleias possuem Tribunais de Contas responsáveis por oferecer suporte a utilização das verbas públicas. Somente São Paulo e Rio de Janeiro possuem esses tribunais vinculados às Câmaras de Vereadores.

Regiões do Brasil

Os estados brasileiros, de acordo com o IBGE, também estão organizados dentro de regiões. Essa divisão foi feita com base nas condições naturais que os estados possuem em comum, relativas à vegetação, clima e relevo; e também a proximidade entre eles. Assim, elas não possuem as mesmas funções dos estados, como por exemplo, ter um governo. Essa classificação é importante também para que possam ser criadas políticas públicas semelhantes para os estados de uma mesma região ou para a criação de estatísticas.

Região Centro-Oeste

Estados: Goiás (GO), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT).

Obs.: É nessa região que está presente o Distrito Federal.

Região Nordeste

Estados: Maranhão (MA), Piauí (PI), Ceará (CE), Rio Grande do Norte (RN), Pernambuco (PE), Paraíba (PB), Alagoas (AL), Bahia (BA) e Sergipe (SE).

Região Sudeste

Estados: São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ).

Região Sul

Estados: Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR).

Região Norte

Estados: Amapá (AP), Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Roraima (RR), Tocantins (TO) e Rondônia (RO).

Textos produzidos por Stephanie Cristhyne A. da Silva