São, em média, 6 milhões de Micro e Pequenas Empresas existentes no Brasil. Os participantes desse setor, vão desde as costureira, o padeiro, a cabeleireira, até os escritórios de advocacia, contabilidade e consultoria em informática. São diversos tipos de empresas, todas tentando garantir seu espaço e "contribuindo" para a economia do país.

Talvez o sonho de muitos seja ser "dono do próprio nariz" e ter o seu negócio próprio. Mas, para isso, não é preciso apenas o capital; é necessário investir da maneira correta, e passar por uma série de burocracias. Muitos empreendimentos bem sucedidos hoje, começaram como uma simples e pequena empresa.

Saiba mais sobre as pequenas empresas, o que as diferenciam das microempresas, sobre Responsabilidade Social Empresarial (RSE), empreendedorismo, Lei Geral para as MPEs, e algumas curiosidades e informações a respeito desse assunto. A micro e pequena empresa representam hoje 99,2% das empresas brasileiras, e empregam cerca de 60% de brasileiros economicamente ativos. São fundamentais para a economia do país, e com o tempo, tem ganhado políticas específicas para facilitar sua abertura e sobrevivência. São cerca de 460 mil novas empresas por ano, a maioria pertence a essa categoria, e atuam na área de serviços e comércio.

Diferença entre micro e pequena empresa

As microempresas têm um faturamento anual de até R$240 mil; já as pequenas empresas, faturam de R$240.000,01 a R$2,4 milhões por ano. Outra característica que define essa diferença é o número de funcionários: a microempresa emprega até 9 funcionários na área de comércio e serviços, e até 19 nos setores industriais ou de construção. As pequenas empresas empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comércio e serviços, e 20 a 99 pessoas na área de indústria e construção.

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), muitos fatores influenciam para a crescente participação das micro e pequenas empresas na economia brasileira:

»Absorção de mão de obra demitida das grandes empresas em decorrência de avanços tecnológicos;

»Constatação de gradual redução do fechamento de micro e pequenos estabelecimentos e um expressivo crescimento de abertura de micronegócios;

»Estruturas flexíveis que permitem responder melhor e mais rapidamente às crises econômicas;

»Exigência da modernidade, que requer empresas mais enxutas, menores e com maior índice de produtividade;

»Espírito empreendedor do brasileiro: o país está em 6º lugar entre os 31 países mais empreendedores do mundo, segundo pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

O governo atual tem buscado oferecer diversas oportunidades, contribuindo efetivamente para uma justiça social maior, na área das micro e pequenas empresas. Por meio de algumas instituições oficiais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), o governo disponibiliza recursos e linhas de financiamentos específicos para os pequenos empresários.

Responsabilidade Social Empresarial (RSE)

Atualmente, a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) é um fator importantíssimo de competitividade para os negócios. Antes, só a diferença de preço e qualidade importava entre as concorrências. Mas, hoje, o investimento no aperfeiçoamento das relações com o público consumidor, e públicos que se relacionam, é fundamental. Tanto com os clientes, como fornecedores, parceiros, colaboradores, como também com a comunidade, o governo e a sociedade em geral. A conquista por novos caminhos, novos consumidores e clientes, envolve também uma responsabilidade ambiental, e de inclusão social. É preciso ir além das obrigações legais para que os relacionamentos se tornem melhor, assim como a imagem que sua empresa passa.

Muitas vezes, as empresas grandes e médias escolhem as micro e pequenas empresas como fornecedoras, ou como parceiras, pelos critérios utilizados na RSE. Isso tudo contribui para o crescimento e permanência da empresa no mercado.

Hoje, a forma das empresas realizarem seus negócios está diferenciada, por influência do limite dos recursos naturais, pelo grande acesso às informações e pela ampla capacidade de organização da sociedade (ex: ONGs). Essas características do modo de vida atual exigem uma adaptação dos negócios e é preciso avaliar o impacto da empresa, evitar riscos e investir nas relações.

Empreendedorismo

Talvez, abrir uma empresa seja o desejo de muitos, mas não basta apenas ter o capital para investir. É preciso ter um espírito empreendedor, saber administrar e não deixá-la "morrer". Muitas empresas não conseguem se manter no mercado por mais de dois anos, tanto pela falta de capital de giro, falta de uma administração correta, de clientes, como pelos impostos elevados, a grande concorrência, dívidas e por erros de planejamento.

Um empreendedor, quando preparado, se arrisca e dá tudo de si. Para abrir uma empresa, é preciso ter iniciativa e descobrir quais as ameaças e oportunidades existentes. Coloque tudo na balança: se as oportunidades e as chances de dar certo forem maiores, é preciso ter disposição para assumir riscos e criar um plano de negócios para que nada saia do controle. É necessário ter preparo, conhecimento no ramo do negócio, estratégias para atingir seu público alvo e se destacar entre a concorrência.

Todo empresário deveria ter também a preocupação de ter uma contabilidade atualizada e não apenas a fiscal, feita com a ajuda de um contador. É importante saber entender um balanço, um balancete e uma demonstração de resultados. Isso aumentaria seu entendimento sobre o negócio e suas dificuldades.

Comece de maneira correta, fazendo um plano de negócios e uma análise de riscos que te auxiliará a abrir uma empresa e, além disso, é preciso olhar para o futuro e criar meios de crescer e se manter. Caso um dos problemas seja a falta do capital inteiro para investir, há a alternativa de se unir a outros empresários, para que os custos e riscos diminuam. Outro caminho apontado é investir em uma franquia, pois, na maioria das vezes, quando bem escolhida e localizada, o lucro é certo, sendo mais fácil de fazer empréstimos e financiamentos.

Lei Geral das Micro e Pequena Empresas

Em 2006, foi sancionada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que regulariza e amplia, na maioria dos casos, as vantagens oferecidas a esse setor. Através dessa lei, uma série de facilidades tributárias e de negócios foi criada. Mas outras leis anteriores já haviam iniciado o processo de regulamentação dessas empresas.

A Lei Geral serve somente para empresas que faturam até R$2,4 milhões anuais. Caso o faturamento exceda, no ano seguinte, será excluída do sistema e caso tente se beneficiar, será multado. Mas existem outras empresas que poderiam se enquadrar dentro dos benefícios da Lei Geral, mas por algumas limitações não podem:

»Empresas que tenham participação de outra empresa.

»Empresas que representam pessoas jurídicas com sede em outro país.

»Se um dos sócios já tiver uma empresa enquadrada na lei.

»Se um dos sócios participar (com mais de 10%) de uma outra empresa que ultrapassa o limite de faturamento para Micro e Pequena Empresa.

»Se a empresa surgiu da cisão de uma outra empresa.

»Se a empresa trabalha apenas com produtos financeiros como casas de câmbio, seguradoras ou distribuidora de título.

Um dos objetivos da Lei Geral é desburocratizar a abertura, fechamento e manutenção de uma empresa. E certas medidas foram tomadas para que isso ocorresse:

»Unificação do registro no âmbito federal, municipal e estadual.

»Não são necessárias autorizações prévias da Prefeitura, como os atestados de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para que o estabelecimento comece a funcionar. Agora, a documentação pode ser retirada até seis meses depois da abertura do negócio próprio.

»As declarações oficiais de atestado de antecedentes, antecedente criminal, de provas de quitação de tributos administrativos, previdenciários ou trabalhistas, não são mais necessárias para abrir uma empresa. Mas isso não significa que o empresário não precisa responder de outra maneira as irregularidades e contravenções.

»Não precisa mais apresentar o contrato de locação, ou a escritura do imóvel onde a empresa irá funcionar.

»Os empresários não precisam comprovar contribuição a órgãos da classe.

Agora, fechar empresa também se tornou um processo mais fácil:

»Caso a empresa não tenha tido movimentação financeira por mais de 3 anos, não precisa pagar taxas, débitos e multas para dar baixa no registro.

»Os órgãos responsáveis por essas empresas, têm 60 dias para recorrer por algum motivo do fechamento da empresa e, depois disso, a baixa é dada automaticamente.

Algumas regras trabalhistas também foram impostas na Lei Geral:

»As férias precisam ser anotadas em livros de registros trabalhistas.

»As férias coletivas precisam ser comunicadas ao Ministério do Trabalho.

»Os aprendizes precisam ser matriculados no curso do Serviço Nacional de Aprendizagem.

Outras iniciativas e incentivos também fazem parte da Lei:

»É possível a criação de consórcios entre micro e pequenas empresas, para organizar o serviço de segurança e saúde no trabalho.

»O empresário pode nomear outra pessoa para comparecer e responder em seu lugar em caso de pendências na Justiça do Trabalho.

»Os fiscais de todas as áreas devem priorizar a fiscalização educativa; portanto, a empresa só leva multa ou autuação a partir da segunda vez que a irregularidade é encontrada.

»Há a possibilidade de cooperativas de crédito, cujos associados sejam micro ou pequenas empresas, usarem o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para conseguir o crédito.

»Todos os institutos de ensino e pesquisa, que sejam ligados ao governo, precisam disponibilizar 20% do orçamento para projetos voltados às MPEs.

Curiosidades sobre Pequenas Empresas

Veja os segmentos mais lucrativos da economia brasileira em geral, não só das micro e pequenas empresas:

Obs: A rentabilidade foi calculada com base no lucro líquido sobre o patrimônio líquido das empresas pesquisadas.

Franquias

A franquia é um investimento, na maioria das vezes, que possui um retorno certo. Você estabelece uma relação com uma empresa de sucesso, usando seu nome, seus sistemas, suas estratégias de marketing e operacional. Porém, a administração do negócio é segundo as regras deles. Sua maior vantagem é pela redução de riscos e pelo lucro mais rápido.

Franquias de fast-food

A indústria de fast-food teve um crescimento rápido no mercado a partir da era da industrialização, quando a maneira de se alimentar, o modo de vida, e o crescimento demográfico sofreram fortes impactos. Conheça os fast-foods de maior sucesso no mundo inteiro:

Subway: Criado em 1965, com mais de 27 mil unidades em 85 países, faturando em média US$9 bilhões por ano.

Mc Donald's: Criado em 1940, com mais de 31 mil unidades espalhadas pelo mundo, faturando mais de US$21 bilhões por ano.

Pizza Hut: Surgiu em 1958 e atualmente é a maior cadeia de pizzarias do mundo, com mais de 12.500 unidades em 100 países diferentes, com uma venda anual de US$5,3 bilhões.

Burger King: Criado em 1954, com mais de 11 mil unidades em 65 países, com uma renda anual de US$11,2 bilhões.

KFC (Kentucky Fried Chicken): Criado durante a Grande Depressão, e em 1930 foi desenvolvida a receita que até hoje faz sucesso. Possui mais de 11 mil restaurantes em 20 países.

Wendy's: Criado em 1969, com mais de 9.900 unidades, com uma renda anual de US$3,7 bilhões.

Domino's Pizza: Surgiu em 1960 e atualmente conta com mais de 8 mil restaurantes em 50 países e fatura em torno de US$1,4 bilhão por ano.

Taco Bell: Criado em 1962, com mais de 6 mil unidades, e com uma renda em média de US$1,8 bilhão por ano.

Arby's: Criada em 1964, com mais de 3500 estabelecimentos por todo o mundo, faturando em média US$ 1,8 bilhão anualmente.