Existem alguns passos que devem ser levados em consideração para a criação de uma cooperativa.
Assim, é necessário elaborar um estatuto social, definir o capital social, selecionar toda a documentação que será encaminhada para a Junta Comercial e para a Receita Federal, bem como conhecer todas as taxas, destino das sobras/perdas e a criação dos fundos.
Mas algo a ser observado antes de montar cooperativas é se realmente ela vai atender os objetivos do trabalho e se são viáveis. Assim, é importante responder perguntas como: Ter uma cooperativa é a melhor solução?, Quais os benefícios para os cooperados?, Haverão consumidores para os produtos e serviços da cooperativa? Os interessados têm objetivos semelhantes relativos ao trabalho e a produção? A proposta não é simplesmente tê-la porque já viu outros modelos de cooperativas ou porque acreditou que esta seria uma das melhores formas de ampliar o seu negócio, mas sim, verificar se atenderá os objetivos de todos.
Respondendo essas questões e tendo um planejamento sólido com os participantes - a legislação prevê o mínimo de 20 pessoas, mas no caso das cooperativas de trabalho são sete - pode-se dar andamento a todo o processo.
Obs.: O processo de legalização de uma cooperativa dependerá do estado ou mesmo das atividades a serem realizadas. Assim, para maiores informações, procure a Organização das Cooperativas do estado e obtenha modelos de estatuto e formulários que devem ser considerados.
Criação do Estatuto Social
O Estatuto Social é o documento que irá conter informações diversas sobre o funcionamento da cooperativa tais como objetivos, missão, forma de comercialização, como será a demissão e admissão dos cooperados, direitos e deveres, dentre outros.
Antes de sua criação são realizadas reuniões para definir objetivos básicos. É importante que os participantes possuam informações para apresentar e também que seja escolhida uma comissão responsável por criar uma proposta de estatuto.
É na Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa com data, hora e local determinados que ocorre a fundação. Essa assembleia precisa ter no mínimo 20 pessoas, e, para cooperativas de trabalho, sete.
Definição do Capital Social
O capital social é uma quantia que será destinada aos equipamentos necessários para funcionamento da cooperativa, bem como as instalações. Esse tópico também deve estar presente no Estatuto.
Documentação para Registrar uma Cooperativa
Junta Comercial
- Quatro vias da Ata de Assembleia Geral e Estatuto Social, rubricadas por seus associados, além do visto de advogado na última página;
- Cópia do RG e CPF do presidente, além de comprovante de residência;
- Relação de participantes da Assembleia;
- Cópia do comprovante do local que funcionará.
Receita Federal
- Cópia de RG, CPF e comprovante de residência dos diretores;
- Lista de associados;
- Ficha complementar (CNPJ) e ficha de cadastro.
Tributação das Cooperativas
Com relação aos tributos, as cooperativas devem levar em consideração alguns deles:
- Programa de Integração Social (PIS), uma alíquota de 1% sobre a folha de pagamento dos empregados ou sobre a receita bruta, com alíquota de 0,65%;
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é isento, em relação aos atos cooperativos de suas finalidades;
- Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve ser recolhido pelos associados;
- FGTS, recolhido dos empregados da cooperativa e não dos associados;
- Imposto sobre Serviço (ISS), varia de acordo com o município.
Dica: organizar um grupo com 20 pessoas, de forma que elas cresçam e aprendam a trabalharem juntas pode ser um grande desafio para as cooperativas. Para que haja crescimento, é preciso garantir seu funcionamento e procurar atingir os resultados definidos inicialmente. As cooperativas são um negócio e, por isso, é preciso tempo para que se desenvolva de forma satisfatória.
Textos produzidos por Stephanie Cristhyne A. da Silva