Capitanias HereditáriasPara contextualizar, o Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, foi uma aliança feita entre Portugal e Espanha que definia a divisão do país em duas partes, uma era da Espanha e outra da Coroa Portuguesa.

Em 1530, Martim Afonso de Sousa foi enviado para o Brasil, com o objetivo de explorar melhor a terra e iniciar o cultivo da cana-de-açúcar. A parte de Portugal, cuja porção de terra está presente atualmente nas regiões Nordeste e um trecho da Sudeste, foi separada em 15 territórios, chamados de capitanias hereditárias, uma divisão criada por D. João III, o rei de Portugal, em 1534.

Essas terras eram dadas, geralmente, aos nobres que tinha relação com a Coroa Portuguesa. Os donos das capitanias eram chamados de donatários e eles eram responsáveis por cuidar daquele território, explorando suas riquezas e colonizando. Essas terras eram transmitidas de forma hereditária, daí o seu nome. Além das criadas, surgiu também outras, a Capitania de Trindade, em 1539 e a Capitania de Itaparica, em 1556. Além disso, houveram outras mudanças, ora por haver capitanias que não foram cuidadas, ora por invasões de outros povos.

Entre o rei de Portugal e os donatários havia um vínculo criado por meio da carta de doação, dada pelo Rei concedendo-lhes a posse; e a carta foral, que possuía todos os direitos e deveres dos donatários, tais como pagamento de tributos à Coroa.

1) Capitania do Maranhão - Primeira Seção

Localização: ocupava o extremo leste da ilha de Marajó (Pará) à foz do rio Gurupi, entre o Pará e o Maranhão.

Donos: João de Barros e Aires da Cunha.

2) Capitania do Maranhão - Segunda Seção

Localização: foz do rio Gurupi até Parnaíba, no Piauí.

Dono: Fernando Álvares de Andrade.

3) Capitania do Ceará

Localização: Ia da Parnaíba a Fortaleza, no Ceará.

Dono: Antônio Cardoso de Barros.

4) Capitania do Rio Grande

Localização: De Fortaleza à Baía da Traição, na Paraíba.

Dono: João de Barros e Aires da Cunha.

5) Capitania do Itamaracá

Localização: Ia da Baía da Tradição à Igaraçu, no estado do Pernambuco.

Dono: Pero Lopes de Souza

6) Capitania de Pernambuco

Localização: Ia de Igaraçu até o Rio São Francisco (Alagoas até Sergipe).

Dono: Duarte Coelho Pereira.

7) Capitania da Baía de Todos os Santos

Localização: território que ia do Rio São Francisco até Itaparica, na Bahia.

Dono: Francisco Pereira Coutinho.

8) Capitania de Ilhéus

Localização: ocupava Itaparica e ia até Comandatuba, na Bahia.

Dono: Jorge Figueiredo Correia.

9) Capitania de Porto Seguro

Localização: ia de Comandatuba a Mucuri, na Bahia.

Dono: Pero do Campo Tourinho.

10) Capitania do Espírito Santo

Localização: ia de Mucuri a Itapemirim, no Espírito Santo.

Dono: Vasco da Gama Coutinho.

11) Capitania de São Tomé

Localização: De Itapemirim à Macaé, no Rio de Janeiro.

Dono: Pero de Góis da Silveira.

12) Capitania de São Vicente - Primeira Seção

Localização: de Macaé à Caraguatatuba, em São Paulo.

Dono: Martim Afonso de Sousa.

13) Capitania de Santo Amaro

Localização: Ia de Caraguatatuba até Bertioga, em São Paulo.

Dono: Pero Lopes de Sousa.

14) Capitania de São Vicente - Segunda Seção

Localização: Ia de Bertioga à Cananeia, na Ilha do Mel, no Paraná.

Dono: Martim Afonso de Sousa.

15) Capitania de Santana

Localização: da Ilha do Mel a Laguna, em Santa Catarina.

Dono: Pero Lopes de Sousa.

Fim das Capitanias Hereditárias

Durante a colonização, as capitanias sofreram mudanças. Além disso, houve um período, em que surgiram as unidades administrativas da América Portuguesa, uma era o Estado do Brasil (1549-1815) e a outra era Estado do Maranhão (a partir de 1621). As capitanias prevaleceram até 1759, quando Marquês de Pombal extinguiu o sistema. Muitas capitanias não tiveram sucesso, exceto as de Pernambuco e de São Vicente que conseguiram prosperar. As capitanias ainda persistiram até 1821, quando se transformaram em províncias, a partir do dia 28 de fevereiro.

Com a expansão das terras e após a Proclamação da República, em 1889, elas foram nomeadas posteriormente de Estados da República, com um total de 20. Atualmente, de acordo com a divisão político-administrativa existem 26 estados e 1 Distrito Federal.

Divisão Político-Administrativa

Mapa Brasil IlustraçãoA divisão administrativa de um país foi criada para organizar um território a fim de que seja facilitado o seu governo. O mundo, por exemplo, é dividido em países para que se torne fácil o gerenciamento de cada porção de terra. No caso do Brasil, com cerca de 8,5 milhões de km², ele é dividido de forma política e administrativa em distrito federal, estados, distritos e municípios. Mas, antes de ganhar essas definições, no período de sua colonização, ele foi dividido em capitanias hereditárias que eram porções de terras criadas para evitar que outros povos invadissem as terras conquistadas pelos portugueses.

Distrito Federal

Foi criado na década de 60 para ser a sede do Governo Federal. É nela que estão os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Estados

Existem 26 estados que são as unidades federativas de maior importância dentro desta divisão. Cada uma delas possui uma capital, local onde se encontra a sede do governo.

Municípios

São unidades de menor hierarquia dentro desta organização político-administrativa. Os locais em que se encontram as prefeituras municipais ganham o título de cidade.

Distritos

Os distritos são unidades administrativas dentro dos municípios, o local onde se encontra a autoridade distrital será conhecido como vila, exceto os distritos das sedes dos municípios.

Regiões do País

Existe também a divisão regional, cujo objetivo principal é tornar viável a reunião e apresentação de dados sobre o território brasileiro. Essas regiões foram definidas pelo IBGE na década de 60 como Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Textos produzidos por Stephanie Cristhyne A. da Silva