É difícil encontrar alguém que não gosta de um feriado ou uma folguinha no meio da semana. Aliás, é muito bom ganhar um dia de descanso ou de comemorações com tanta coisa para fazer!
Alguns feriados, por serem mais extensos ou por emendarem com o fim de semana, são os dias onde muitos aproveitam para dar uma fugidinha e viajar, aumentando o índice de turistas nas cidades, principalmente no carnaval! A maioria dos feriados no Brasil são por motivos sociais, cívicos e religiosos. Os feriados são datas em que uma determinada ocasião é lembrada e comemorada, seja no mundo inteiro, somente em uma nação, estado, município, religião, grupo étnico, etc., por acontecimentos de origem histórica, cultural e sociais importantes para os indivíduos.
Assim existem os feriados estaduais, nacionais e municipais. Alguns feriados são obrigatórios, todos ganham folga, seja no trabalho, colégio, faculdade, em qualquer lugar! No caso de empresas privadas, de acordo com a legislação, se um funcionário não receber folga no dia do feriado ou em outro dia que o empregador determinar, ele deverá receber o pagamento daquele dia em dobro.
Os feriados que ocorrem no dia 1º de Janeiro, 1º de Maio e 25 de Dezembro também são comemorados na maioria dos países ocidentais. Além desses, o Brasil também comemora outras datas com dias específicos no calendário. Conheça os feriados nacionais que foram instituídos pela lei federal nº 662 de 1949:
| Data | Feriado |
|---|---|
| 1º de Janeiro | Ano Novo |
| 21 de Abril | Tiradentes |
| 1º de Maio | Dia do Trabalho |
| 7 de Setembro | 07 de Setembro |
| 12 de Outubro | Dia de Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de Novembro | Finados |
| 15 de Novembro | Proclamação da República |
| 25 de Dezembro | Natal |
Obs: O dia em que se realizam as eleições de data fixada pela Constituição, também é considerado feriado nacional, de acordo com o art. 380 do Código Eleitoral, lei n 4737/65.
Ponto Facultativo
Ponto facultativo são dias especiais em que servidores públicos são dispensados do trabalho. As empresas privadas podem optar por conceder aos funcionários um período de folga nessas datas, mas não é obrigatório. A empresa ou instituição que decide se irá dispensar ou não os funcionários e estudantes.
Feriados Móveis
Com relação aos feriados religiosos, alguns deles são chamados de feriados móveis. Eles são aqueles que a cada ano mudam o dia, dependendo do dia da Páscoa.
O cristianismo celebra a Páscoa, que é a ressurreição de Cristo. De acordo com a Páscoa judaica e o calendário judeu, baseado na Lua, a data da Páscoa cristã passou a ser móvel também.
No primeiro Concilio geral da Igreja, foi determinado que a Páscoa seria celebrada no domingo após a primeira Lua cheia, depois do equinócio da primavera do hemisfério norte (21 de março). Assim, a Páscoa pode ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.
De acordo com a Páscoa, existem outros feriados móveis:
- Carnaval: 47 dias antes da Páscoa;
- Sexta-Feira Santa: É a sexta-feira que antecede o Sábado da Solene Vigília Pascal, que ocorre antes do domingo de Páscoa;
- Pentecostes: 7° domingo após a Páscoa;
- Domingo da Santíssima Trindade: Domingo após Pentecostes;
- Corpus Christi: Quinta-feira após o Domingo da Santíssima Trindade.
O feriado da Sexta-feira Santa e Corpus Christi, são pontos facultativos, assim como a véspera de Natal (24/12 – facultativo depois das 14h), e de Ano Novo (31/12 – facultativo depois das 14h).
Tanto os feriados, quanto os pontos facultativos devem ser analisados pelas autarquias, ministérios e fundações vinculadas à administração pública federal, sem que haja dano a serviços básicos como aqueles prestados pelos hospitais.
Além de aproveitar os feriados, é importante entender o motivo dessas comemorações e por que aquele dia é comemorado ou lembrado. Conheça em nosso site a história dos feriados nacionais fixos, móveis e estaduais.
Feriados Estaduais
Os feriados estaduais são definidos de acordo com leis estaduais e são datas importantes apenas para o estado onde vigoram. Além desses, existem também os feriados municipais que são válidos para o município e fixados de acordo com lei municipal. Tanto os feriados estaduais, quanto municipais, estão intimamente relacionados com a história do local, um evento importante ou para prestigiar um santo do estado/município.
Os estados e municípios não podem instituir feriados civis, exceto a data da criação do estado e os dias do começo e final do ano do centenário de fundação do município, que devem ser fixados em lei municipal.
Para os feriados municipais, a lei 9.093 de 1995 define que os feriados religiosos são os dias de guarda definidos por lei municipal de acordo com a tradição do local e o número desse feriado não deve exceder a quatro, incluindo a sexta-feira da paixão. Isso quer dizer que, um município, só poderá instituir três feriados religiosos que serão adicionados a Sexta-Feira da Paixão.
Outro ponto a ser destacar é o trabalho no dia do feriado, pois nas atividades do comércio, devem ser observadas as leis municipais e a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Geralmente, quando um profissional trabalha no feriado, posteriormente ele deverá receber folga e pagamento referente a uma gratificação. Confira os principais feriados estaduais:
Acre
23 de Janeiro: Dia do evangélico
15 de Junho: Aniversário do Estado
6 de Agosto: Início da Revolução Acreana
17 de Novembro: Assinatura do Tratado de Petrópolis
Alagoas
24 de Junho: São João
29 de Junho: São Pedro
16 de Setembro: Emancipação política
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
Amapá
19 de Março: Dia de São José
5 de Outubro: Criação do Estado
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
Amazonas
5 de Setembro: Dia da Amazônia
24 de Outubro: Aniversário de Manaus
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
8 de Dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição
Bahia
2 de Julho: Independência da Bahia
Ceará
19 de Março: Dia de São José
8 de Dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição
Distrito Federal
21 de Abril: Fundação de Brasília
30 de Novembro: Dia do Evangélico
Espírito Santo
23 de Maio: Colonização do solo espírito-santense
8 de Setembro: Dia da cidade de Vitória
Goiás
31 de Maio: Aniversário de Goiás
24 de Maio: Padroeira da cidade – Nossa Senhora Auxiliadora (Goiânia)
Maranhão
28 de Julho: Adesão do maranhão à independência do Brasil
8 de Dezembro: Dia da Nossa Senhora da Conceição
Mato Grosso
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
8 de Dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição
Mato Grosso do Sul
11 de Outubro: Criação do Estado
Minas Gerais
21 de Abril: Data magna do Estado
Pará
12 de Janeiro: Aniversário de fundação do Estado
15 de Agosto: Adesão do Pará à independência do Brasil
8 de Dezembro: Dia da Nossa Senhora da Conceição
Paraíba
24 de Junho: Dia de São João Batista
5 de Agosto: Fundação do Estado
Paraná
19 de Dezembro: Emancipação Política
Pernambuco
6 de Março: Revolução Pernambucana de 1817
24 de Junho: Dia de São João
8 de Dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição
Piauí
13 de Março: Dia da Batalha de Jenipapo
19 de Outubro: Dia do Piauí
Rio de Janeiro
20 de Janeiro: Dia de São Sebastião
23 de Abril: Dia de São Jorge
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra / Zumbi
Rio grande do Norte
20 de Janeiro: Dia de São Sebastião
23 de Abril: Dia de São Jorge;
29 de Junho: Dia de São Pedro
3 de Outubro: Mártires de Cunhaú e Uruaçu
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
Rio Grande do Sul
20 de Setembro: Revolução Farroupilha
Rondônia
4 de Janeiro: Criação do Estado
18 de Junho: Dia do Evangélico
Roraima
29 de Junho: Dia de São Pedro
5 de Outubro: Criação do Estado
Santa Catarina
9 de Julho: Comemorações da Revolução Constitucionalista de 1932
11 de Agosto: Criação da capitania
15 de Setembro: Nossa Senhora da Piedade
São Paulo
9 de Julho: Revolução Constitucionalista de 1932
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
Sergipe
8 de Julho: Autonomia Política de Sergipe
Tocantins
8 de Setembro: Nossa Senhora da Natividade
5 de Outubro: Criação do Estado
Textos produzidos por Stephanie Cristhyne A. da Silva