Pena Morte Mundo PaísesA pena de morte varia de acordo com o país em que ela foi implantada. Há aqueles que executam menores de idade, pessoas com problemas psicológicos e que cometeram crimes comuns.

Já outros, a praticam em tempos de guerra e também, há aqueles que resolveram aboli-la definitivamente. Em outros casos, existem presos que durante muito tempo, permaneceram no corredor da morte, aguardando a chegada de sua execução. Mas, acabaram morrendo antes.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a pena de morte deve ser abolida, pois afeta o direito à vida e o direito de liberdade, defendida pela Declaração Universal de Direitos Humanos. Conforme apontam as leis internacionais, a execução da pena de morte é proibida, a não ser em tempos de guerra. A Anistia Internacional classifica essa pena como cruel e desumana, e, portanto, não deveria ser aplicada em nenhum dos casos. Além disso, fazer com que todos os países excluam-na das legislações é um dos grandes desafios.

Existem leis internacionais que proíbem a pena capital, exceto em tempos de guerra, que são o Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Protocolo nº 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (é abolida definitivamente no Protocolo nº13) e o Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

Países que Aboliram a Pena de Morte

Américas

Argentina, Bolívia, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Suriname, Venezuela, Uruguai.

Europa

Albânia, Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia-Herzegóvina, Bulgária, Cidade do Vaticano, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia, San Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Ucrânia.

Ásia

Armênia, Azerbaijão, Butão, Camboja, Chipre, Filipinas, Geórgia, Nepal, Quirguistão, Turcomenistão, Turquia, Timor Leste, Uzbequistão.

África

África do Sul, Angola, Burundi, Cabo Verde, Congo, Costa do Marfim, Cote d'Ivoire, Djibouti, Gabão, Guiné-Bissau, Ilhas Seychelles, Moçambique, Madagascar, Mauritius, Namíbia, Ruanda, SãoTomé e Príncipe, Senegal, Togo.

Oceania

Austrália, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Kiribati, Nauru, Niue, Nova Zelândia, Palau, Samoa, Tuvalu, Vanuatu.

Países com Pena de Morte para Casos Especiais

São países onde a pena de morte é executada apenas em casos especiais, ou seja, em tempos de guerra ou para crimes específicos.

Ásia

Cazaquistão, Israel.

Américas

Brasil, Chile, El Salvador, Peru.

Países com Pena de Morte

Os países que aplicam a pena de morte são chamados de retencionistas. Ela é aplicada, inclusive, para crimes comuns.

Américas

Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Cuba, Dominica, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Jamaica, Porto Rico, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, Trindade e Tobago.

Europa

Bielorrússia

África

Botsuana, Chade, Comoros, Egito, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Lesoto, Líbia, Nigéria, República Democrática do Congo, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Uganda, Zimbábue.

Ásia

Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Bahrein, Catar, China, Coreia do Norte, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Indonésia, Índia, Irã, Iraque, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Malásia, Omã, Palestina, Paquistão, Síria, Tailândia,Taiwan, Vietnã.

Países com Pena de Morte, mas sem execuções há mais de 10 anos

Américas

Granada

Europa

Rússia

África

Argélia, Benin, Burkina Faso, Camarões, Eritrea, Gana, Libéria, Malavi, Mauritânia, Mali, Níger, Papua-Nova Guiné, Quênia, República Africana Central, República Unida da Tanzânia, Marrocos/Saara Ocidental, Serra Leoa, Suazilândia, Tunísia, Zâmbia.

Ásia

Brunei Darussalam, Laos, Maldivas, Mianmar, Mongólia, Sri Lanka, Tajiquistão, Coreia do Sul.

Oceania

Tonga

Obs.: A lista de países foi retirada do site da Anistia Internacional e, conforme, seus governos alterem a legislação para pena de morte, estes também mudarão.

Textos produzidos por Stephanie Cristhyne A. da Silva