Provavelmente todos os brasileiros já ouviram falar sobre isso, mas nem todos sabem exatamente o que é. Talvez alguns carreguem ainda um certo preconceito, pelo fato do remédio ser mais barato do que o “original”, pensam “tem economia que sai caro e esse remédio não deve prestar”.
A verdade é que o medicamento genérico é uma grande melhoria para o sistema de saúde brasileiro. Seu efeito é exatamente igual ao não genérico. Contém as mesmas substâncias e o mesmo modo de produção que os outros. A diferença fica mesmo no preço.
O valor do remédio genérico se deve ao fato do governo adquirir patentes, de medicamentos já prontos e comercializados, e usar para produção dos genéricos. O custo é baixo por que esses remédios não precisam passar pela fase de pesquisas. Sendo assim, só há gastos na produção.
Os genéricos são comercializados e se caracterizam por conter uma faixa amarela na embalagem, com o nome “genéricos” de cor azul escrito sobre ela. Sua comercialização acontece desde 1999, com a lei dos Genéricos nº 9787, que instituía a sua produção.
Essa conquista brasileira deve ser usufruída da forma correta, portanto, é importante reforçar que os medicamentos genéricos têm o mesmo efeito dos “originais”. São apenas uma saída para que, mesmo os mais necessitados, tenham condições de usufruir dos requisitos básicos para sua cidadania e sobrevivência: a saúde.
Remédios genéricos são medicamentos que contêm o mesmo princípio ativo (mesma substância principal) dos medicamentos de marca. A grande vantagem deles é o preço mais baixo do que os convencionais. Apesar de apresentar um preço abaixo do normal, os efeitos são semelhantes aos convencionais, sem perda de qualidade. Além de contar com os princípios ativos, os genéricos contam com a mesma fórmula na dosagem dos convencionais.
A razão pela qual os genéricos são mais baratos, se deve ao fato de que eles não precisam passar por uma das fases de maior custo na produção de medicamentos: pesquisas e estudos clínicos. Os laboratórios que obtêm a patente de remédios têm que fazer uma longa pesquisa, além de estudos clínicos que envolvem grandes investimentos e gastos. Os estudos são necessários para poder comprovar que um novo medicamento não trará efeitos colaterais indesejáveis, se trará algum malefício para saúde e se realmente é capaz de resolver o problema para o qual o remédio é feito.
Produção de Medicamentos Genéricos
Por um tempo, esses laboratórios que fazem os estudos para produção do remédio tem essas patentes em segredo; portanto, só eles podem produzir o medicamento. Quando o tempo de proteção da patente termina, ela se torna de domínio público. A partir daí, é usada a fórmula e se produzem os genéricos. Como a produção já se inicia com a patente feita e com seus estudos concluídos, essa nova produção não gastará com os estudos e somente com a produção.
Os medicamentos genéricos são os únicos que podem ser intercambiáveis, ou seja, são podem ser substituíveis. Para a identificação de um remédio genérico, basta notar uma faixa amarela, com o nome “genérico” escrito na cor azul, presente na embalagem. Além da faixa, outras características ajudam a identificar o remédio, por exemplo, não vem com um nome comercial, mas sim com o nome do princípio ativo presente no remédio. Outra obrigação dos remédios genéricos é ter, em cada embalagem, o nome "medicamento genérico" e, ao lado, “ lei 9787/99”' que foi a lei que instituiu a sua produção.
Os genéricos são uma conquista da sociedade frente aos preços inacessíveis de algum remédios a uma parcela da população. Muitas vezes, o medicamento é indispensável para pacientes que sofrem de doenças sérias. Pessoas com baixa renda e que necessitam de medicamentos de valor mais alto não conseguiam se medicar como o recomendado, pois não tinham condições de comprar. Pensando nisso, foi instituído em 10 de fevereiro de 1999, pela lei 9.787, a lei dos medicamentos genéricos.
História dos Medicamentos Genéricos
A história desse tipo de remédio é relativamente recente. Seu início está no ano de 1991, quando o Deputado Federal Eduardo Jorge propôs o Projeto de Lei 2.022. Ele apresentava a ideia de retirar as marcas comerciais desse tipo de produto.
No ano seguinte, foi publicado o Decreto nº 793, que previa que o princípio ativo dos remédios estivesse estampado na embalagem do medicamento com tamanho maior que o das marcas. Esse decreto foi apresentado por Itamar Franco, no dia 5 de abril. Na ocasião, o ministro da saúde era Jamil Haddad.
Os genéricos entraram no Brasil, de fato, em 1999, no governo do então presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso. O Ministro da Saúde, na época, era José Serra, que teve participação direta na lei 9.787. A lei entrou em vigor em 10 de fevereiro do mesmo ano que são medicamentos genéricos?o. Desde então, foi legalizada a produção e venda de remédios com patentes fora do tempo de proteção. Nesse caso, ficou obrigatório que não se usariam nomes comerciais, somente o nome do princípio ativo. A ANVISA disponibiliza uma lista de estatísticas sobre o medicamentos genéricos. As farmácias e drogarias são obrigadas a manter a lista de medicamentos genéricos atualizada para possíveis dúvidas do consumidor.
Novidade para todos, os genéricos enfrentaram um pouco de desconfiança dos pacientes à primeira vista. Logo conquistou o espaço devido e se tornou uma opção viável de pessoas com menos recursos financeiros.
Medicamentos Similares
Além dos remédios genéricos, existem outras formas de medicamentos que diferem do medicamento “normal”. Além dos genéricos, existem os similares e os de referência:
Medicamentos similares são como os genéricos, não fazem o trabalho de pesquisas, estudos e por isso cobram mais barato por seus produtos. Eles também possuem as mesmas substâncias que o remédio original. Assim como os genéricos, os similares trabalham com patentes vencidas para poder produzir e comercializá-los. A diferença entre eles está no fato desse produto ter tamanho, forma, validade, embalagens e outros requisitos e sempre deve ser vendido com nome comercial ou da marca.
Apesar dessa diferença, a eficácia dos remédios similares é comprovada, até por se tratar do mesmo modo de fabricação dos genéricos. Inclusive a concentração, princípio ativo, forma de uso e outras características da patente original são aplicadas exatamente da mesma forma.
Medicamentos de Referência
Os medicamentos de referência são remédios inovadores, com alta eficácia e altos níveis de qualidade, além de ter reconhecimento da ANVISA. Eles não estão no mercado e são os primeiros a serem registrados no cadastro da ANVISA com sua fórmula. Esses medicamentos possuem grande confiabilidade e credibilidade e são, como o próprio nome diz, referência no mercado.
Apesar das diferenças, os genéricos, similares e de referência são igualmente eficientes e recomendados.
Isso dá a possibilidade de, a partir do princípio ativo, poder escolher entre várias opções de remédio com o mesmo efeito. Essa escolha privilegia o paciente, que pode comprar remédios mais baratos e acessíveis. Outra vantagem é a quantidade de remédios em cada local de venda: logicamente, quanto mais laboratórios produzirem medicamentos com principio ativo similar, maior quantidade terá para atender a alta demanda do mercado.
Farmácia Popular
Farmácia popular é o nome dado a um programa que o Governo Federal promove com a finalidade de deixar mais viáveis medicamentos e produtos farmacêuticos. Conforme a legislação, o projeto funciona da parceria do governo com Distrito Federal, Estados, Municípios, hospitais filantrópicos e também com farmácias e drogarias privadas, que possuem o seguinte aviso dizendo: "Aqui tem Farmácia Popular". De acordo com o Ministério da Saúde, cartazes, banners obrigatórios e outras peças publicitárias deverão estar nas farmácias conveniadas, destacando que os estabelecimentos sem os "adesivos de credenciamentos" (selo antifalsificação), banners e cartazes obrigatórios ou com propagandas irregulares serão penalizados.
O programa funciona da seguinte forma: o Governo Federal através do Ministério da Saúde pagará até 90% do valor de fábrica. As prefeituras ficam responsáveis pela construção e manutenção da estrutura concreta das farmácias, além de providenciar pessoas para trabalhar no local; isso inclui farmacêuticos, vendedores, atendentes, etc.
Eles são adquiridos pela fundação Oswaldo Cruz, vindos de laboratórios privados ou públicos. A mesma fundação é responsável por oferecer medicamentos com preço baixo, que podem ser obtidos pelas farmácias populares e também para farmácias privadas e que podem revender também com menor preço.
Essa “manobra” do governo, que permite comprar remédios mais baratos, se deve ao fato do governo ter o poder de comprar mercadorias, inclusive, sem impostos. Com essa medida, as farmácias populares conseguem baixar em mais da metade do que seria o preço normal.
Pontos de discussão: Farmácia Popular
Um dos pontos de discussão a respeito do programa Farmácia Popular é que de acordo com a Constituição Brasileira é garantido a todo cidadão a saúde pública. Sendo assim, os medicamentos não deveriam ser vendidos e sim distribuídos de graça. Posteriormente, no dia 03 de fevereiro de 2011 a presidenta Dilma Roussef, anunciou a campanha "Saúde não Tem Preço", em que as Farmácia Populares e conveniadas oferecerão medicamentos gratuitos para diabéticos e hipertensos. Essa medida facilita o acesso dos pacientes aos remédios gratuitos.
Também era considerada desnecessária a criação de lojas patrocinadas pelo governo, uma vez que poderia ser feito o mesmo processo, somente firmando convênios com as farmácias particulares. Atualmente, essas controvérsias e outras foram resolvidas através de alterações na legislação, mas podem sofrer mudanças.
Para comprar um remédio na farmácia popular, é necessário apresentar CPF, documento com foto e receita médica. A receita é necessária a todos os remédios para que se evite a prática do automedicamento, prática bastante comum no Brasil. A variedade de produtos encontrados na farmácia popular é grande e possui os medicamentos adequados para doenças como pressão alta (hipertensão), para tratar diabetes, dores de cabeça, entre outros.
Textos produzidos por Guilherme Carvalho
Revisados por Cristiana Chieffi